Mães recorrem à justiça para conseguirem vagas em creches

Mães recorrem à justiça para conseguirem vagas em creches

08 Dezembro 2015 - 15:29
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Apenas 25% das crianças de zero a 3 anos estão matriculadas em creches públicas, mesmo isso sendo um direito de todas elas. O motivo? A falta de vagas no país inteiro

Após o fim da licença-maternidade, mães se deparam com um cenário: delegar o cuidado dos filhos para poderem retornar ao mercado de trabalho. Entre todas as opções, as mais econômicas delas são as creches públicas, mantidas pelos Municípios. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as crianças de zero a 3 anos deveriam ter direito a uma vaga em uma escola pública, garantida por lei.

Claro que, na prática, infelizmente a mecânica não funciona bem assim. Hoje em dia, o Ministério da Educação estima que o Brasil tenha cerca de 10 milhões de crianças nessa faixa etária, sendo que apenas 25% delas está matriculada. E esses dados incluem as crianças em escola privada também.

O maior agravante desse quadro é a falta de creches e, claro, a falta de vagas. Esse quadro assustador leva muitas mães a requererem a vaga na justiça, principalmente aquelas que não têm recurso para bancar uma escola privada e precisam de apoio para cuidar dos filhos. Hoje, na Defensoria Pública, cerca de 80% dos processos são iniciados por famílias que precisam de uma vaga para os filhos. E mesmo com medidas judiciais, a espera pode chegar até 6 meses.

Se faltam vagas, é por que faltam creches. E a promessa de que o cenário iria melhorar, já caducou. Em 2013, o Governo do Estado, juntamente aos Municípios, definiu um Plano Nacional de Educação, que deveria garantir a matrícula de pelo menos metade dessas crianças em creches públicas até 2024.

Para ajudar os Municípios, o Ministério da Educação criou o programa Proinfância. Nele, o Governo Federal deveria ajudar os Munícipios fornecendo verba para a construção de escolas, e cada uma deveria levar no máximo um ano para ser construída. De acordo com o Ministério da Educação, o Governo prometeu construir mais 6 mil creches espalhadas pelo país em 2014, mas apenas 1.415 delas foram entregues. E mesmo aquelas crianças que conseguem ingressar no ensino público, enfrentam um longo percurso pela frente. Algumas chegam a ficar mais de um ano na fila de espera. No caso de Ana Carolina Malfatti, 25 anos, operadora de telemarketing, a espera durou 6 meses. Segundo ela mesma, foi “pura sorte”.

“Logo que a Maria Eduarda nasceu, eu corri pra fazer sua inscrição na creche, já sabendo que teria que esperar. Quando você pede vaga em uma creche pública, entra numa fila de espera. Eu tive sorte e 6 meses depois me ligaram pra fazer a matrícula. Eu escolhi a unidade que era perto de casa, já que eu conhecia as pessoas que trabalhavam lá. Porém, não consegui. Eles explicam que, quando você faz a matrícula, pode ou não ser a escola que você optou ou pode ser alguma na mesma região. Eu tive que esperar pouco, mas dependendo da região, a espera pode chegar a mais de 1 ano”, conta a mãe de Duda, 3 anos.

Apesar dessa dificuldade, a mãe abre os olhos para outras questões e elogia o preparo dos profissionais que cuidam da filha.

“Ela tem horário para tudo: comer, brincar e dormir. Também tem aulas de pintura, leitura de historinhas e às vezes até de culinária. Agora tem horta também. Eles plantaram tomate, cenoura, coentro, etc. Lá tratam a Duda muito bem, é visível o desenvolvimento e o aprendizado dela. Está aprendendo e crescendo muito rápido”, conta Ana.

E isso abre nossos olhos para outro cenário: temos profissionais qualificados e temos crianças precisando de creches. Seria perfeito se o país concordasse em unir os dois, não é?